Agendamento de Consulta Oftalmológica

01/06/2014 - Saúde ocular infantil reflete na sala de aula

“A educação é a base da sociedade.” Para se tornar concreta, a afirmação, propalada já diversas vezes por governantes, intelectuais e formadores de opinião, passa também por uma bem-sucedida atuação oftalmológica. Sabe por quê? Pois distúrbios oculares não identificados e tratados em crianças da educação básica da rede pública podem acarretar uma série de prejuízos. Entre eles: queda de rendimento e dificuldade no aprendizado do aluno, piora na socialização, no desenvolvimento psicomotor e na qualidade de vida, além de aumento dos índices de repetência e até evasão escolar.

O programa de alfabetização solidária apoiado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) concluiu, por exemplo, que a maior causa de abandono escolar é em razão dos problemas de visão, correspondentes a aproximadamente 23% dos casos. Tal cenário no país é mais amplo e complexo do que se imagina, com dados até certo ponto preocupantes.

Segundo estimativa do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), 25% dos escolares do ensino fundamental podem apresentar alguma perturbação oftalmológica, ao passo que 10% dessa faixa etária estudantil pode necessitar de óculos. O Ministério da Saúde, por sua vez, aponta que 15% das crianças da 1ª à 9ª séries de escolas municipais e estaduais precisarão de consultas oftalmológicas. Dessas, 15% demandarão óculos. Para se ter ideia da dimensão do problema, há no Brasil 24,2 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental da rede pública, de acordo com o Censo Escolar 2013.

Os erros de refração (miopia, astigmatismo e hipermetropia) não corrigidos são a principal causa de deficiência visual em crianças escolares, não só no Brasil, como também na América Latina e no resto do mundo. As falhas refrativas não solucionadas antecipadamente podem desencadear ambliopia, ou o chamado “olho preguiçoso”, que é a maior causa de cegueira monocular infantil e atinge 4% das crianças brasileiras.

Na avaliação do Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e também Doutor em Oftalmologia e Professor Livre-Docente da Universidade de São Paulo (USP), Milton Ruiz Alves, mais que os números, alarmante é a dificuldade de se chegar às crianças e rastrear aquelas com problema visual. “Isto é algo difícil em vários países e também no Brasil. Os dados alarmantes são mundiais. Estima-se que 10% das crianças poderiam ter o aproveitamento escolar melhorado com a correção de um erro de refração”, afirma.

Outros distúrbios comuns nos educandos, associados a 1% e 2% das ocorrências de baixa de visão, são catarata, estrabismo, glaucoma congênito, toxoplasmose ocular, retinopatia e outras alterações com riscos de cegueira. Na infância, o exame oftalmológico é essencial porque o olho está em desenvolvimento até os sete anos. Essa idade, inclusive, compõe o público-alvo da maioria das campanhas e ações públicas do gênero existentes. O primeiro exame ocular é atualmente feito aos seis anos, no início do primeiro ano escolar. “Mas a maior prevalência de problemas oculares de erros de refração está em crianças de 10 a 15 anos. Por isso, é preciso garantir que o escolar seja avaliado todo ano”, alerta a Professora Doutora e chefe do Núcleo de Oftalmopediatria da Unifesp, Célia Nakanami.

A partir dos anos 1980, o CBO desenvolveu e iniciou as campanhas de reabilitação visual para demonstrar aos governos a necessidade de identificação das crianças com baixa de visão e propor tratamentos. A única maneira de detectar e atender à demanda em larga escala se daria por meio do teste de acuidade visual com tabela. A proposta idealizada foi o treinamento de professores do ensino fundamental, que começaram a aplicar o teste nas próprias escolas e encaminhar as crianças com problemas visuais para exames oftalmológicos.

O atendimento público dos escolares para a recuperação dos desvios oculares infantis passou então a seguir o modelo padronizado pelo CBO, que, prevê além da triagem visual pelos docentes e encaminhamento, exame oftalmológico, prescrição dos óculos e aquisição gratuita dos mesmos. Tal metodologia é adotada até hoje nas campanhas, inclusive no Projeto Olhar Brasil do Ministério da Saúde. “Não há outra possibilidade de atuar oftalmologicamente no atendimento de uma gama muito grande de pessoas escolares necessitadas sem o apoio de professores e diretores da rede pública de ensino”, enfatiza o presidente do CBO.

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Ministério busca ampliar projeto e parcerias

Um dos principais desafios para melhorar o atendimento em oftalmologia às crianças é aumentar a cobertura por parte dos especialistas na área. É o que admite o Ministério da Saúde, ao informar que apenas 24% dos municípios brasileiros possuem hoje médico oftalmologista.

Existente desde 2007, o Projeto Olhar Brasil, uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação, busca incentivar a adesão e pactuação entre municípios para que aqueles com assistência de médico oftalmologista sejam executores dos municípios onde não há a cobertura. “Os municípios e estados são os responsáveis pela implementação das ações do projeto. O governo federal define as políticas, costura as participações e repassa os recursos aos parceiros”, explica a assessoria de comunicação do órgão.

Por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), o Olhar Brasil visa justamente promover a identificação e correção de problemas visuais, contribuindo para diminuição da repetência e evasão escolar e da melhora da qualidade de vida. Os públicos-alvo do projeto são educandos de escolas cadastradas no Programa Saúde na Escola (PSE) e os alfabetizandos inscritos no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente são 732 municípios contemplados pelo protejo, o que representa atendimento potencial para mais de 4,5 milhões de educandos do PSE e 214 mil alfabetizandos do PBA.Os resultados, no entanto, ainda não são conhecidos. Isso porque o Olhar Brasil, que foi redefinido por uma Portaria Interministerial de outubro de 2012, está em fase inicial de execução pelos municípios, devendo ser levado em consideração que cada executor tem 12 meses para que suas ações sejam realizadas na sua totalidade. Em 97% das parcerias em vigor, os trabalhos começaram oficialmente a partir de agosto de 2013.

A meta, definida com base na totalidade das consultas ao final dos 12 meses de cada executor, é cerca de 160 mil atendimentos, com a oferta de aproximadamente 49 mil óculos. O financiamento para execução das ações do Projeto Olhar Brasil é feito com recurso específico, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O Ministério da Saúde já fez aporte superior a R$ 4,8 milhões, correspondente ao repasse antecipado de três meses de consulta oftalmológica.

Em paralelo ao Olhar Brasil, funciona já há algum tempo em São Paulo a Campanha Visão do Futuro, voltada ao atendimento de alunos de 6 a 8 anos previamente selecionados na rede pública estadual. Também apoiada pelo CBO, a iniciativa é do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp) em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação e o Hospital das Clínicas, Santa Casa de Misericórdia e Unifesp.

Independentemente das frentes de atuação, todos os esforços e sinergia realmente se fazem necessários por parte de todas as esferas governamentais, entidades de classe, ONGs e até mesmo instituições particulares. Conforme atestam as “Diretrizes Brasileiras de Saúde Ocular na Infância: Detecção e Intervenção Precoce para Prevenção de Deficiências Visuais”, os problemas visuais em idade escolar não detectados e não corrigidos podem repercutir desfavoravelmente na aquisição do conhecimento, podendo provocar repetência e evasão escolar. Assim, por enquanto, o sinal amarelo já está ligado!

Por RAPHAEL CAVACO

Fonte: Universo Visual


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